Política de Privacidade

Objetivo desta Política

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, em linguagem acessível, princípios e práticas relacionados ao tratamento de dados pessoais no contexto das atividades do Espaço Montessoriano.

O tratamento de dados deve observar a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018), conforme aplicável a cada situação.

Quais dados podem ser tratados?

Os dados tratados podem variar de acordo com a relação estabelecida com o Espaço Montessoriano e com o serviço utilizado.

Podem incluir, por exemplo:

• dados de identificação e contato;
• dados de responsáveis legais;
• informações necessárias ao cadastro;
• informações fornecidas em anamnese;
• dados relacionados ao acompanhamento;
• informações escolares e educacionais;
• registros relacionados aos serviços prestados;
• informações necessárias à comunicação com famílias e escolas;
• dados relacionados ao uso dos ambientes digitais, quando aplicável.

Como os dados podem ser obtidos?

As informações podem ser fornecidas diretamente pelo titular, pelos pais ou responsáveis legais, ou obtidas no contexto da prestação dos serviços.

Quando pertinente e autorizado ou legalmente permitido, informações também podem ser compartilhadas por escolas, profissionais ou outras pessoas envolvidas no acompanhamento.

Para quais finalidades os dados podem ser utilizados?

Os dados pessoais podem ser tratados para finalidades compatíveis com a relação estabelecida, incluindo, conforme o caso:

• realização de cadastro e identificação;
• organização de atendimentos e agenda;
• comunicação com famílias e responsáveis;
• execução e acompanhamento dos serviços contratados;
• realização de avaliações e intervenções;
• elaboração de registros e relatórios;
• comunicação interdisciplinar;
• interação com a escola quando pertinente;
• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis;
• exercício regular de direitos, quando necessário.

Dados pessoais sensíveis

Em razão da natureza de determinadas atividades, podem existir situações em que sejam tratados dados pessoais considerados sensíveis pela legislação, inclusive informações relacionadas à saúde ou ao desenvolvimento.

O tratamento desses dados deve estar relacionado a finalidades legítimas e pertinentes ao serviço prestado, observando as hipóteses legais aplicáveis e os cuidados compatíveis com sua natureza.

Compartilhamento de informações

Dados pessoais não devem ser compartilhados de forma indiscriminada.

Dependendo da situação, determinadas informações podem precisar ser compartilhadas com profissionais, prestadores de serviços, responsáveis legais, instituições educacionais ou outros agentes necessários à execução de atividades relacionadas ao atendimento.

O compartilhamento deve observar a finalidade, a necessidade, a legislação aplicável e, quando pertinente, as autorizações correspondentes.

Integração entre família, escola e clínica

A proposta de acompanhamento do Espaço Montessoriano pode envolver comunicação entre família, escola e profissionais.

Essa integração não significa circulação irrestrita de informações. O compartilhamento deve ser compatível com a finalidade do acompanhamento, com as responsabilidades de cada contexto e com os limites de confidencialidade aplicáveis.

Aplicativo e ambientes digitais

O Espaço Montessoriano utiliza recursos digitais para apoiar atividades como organização, comunicação, registros e acompanhamento.

As informações inseridas nesses ambientes devem ser utilizadas de forma compatível com as respectivas finalidades e com a relação mantida com o usuário.

O acesso ao aplicativo está disponível em app.espacomontessoriano.com.

Serviços e plataformas de terceiros

O site pode direcionar o usuário para serviços externos, como WhatsApp, Instagram ou outras plataformas utilizadas para comunicação ou funcionamento de recursos digitais.

Ao acessar um serviço externo, o tratamento de dados também poderá estar sujeito às políticas e condições próprias da respectiva plataforma.

Armazenamento e conservação

Os dados pessoais devem ser mantidos pelo período necessário ao atendimento das finalidades que justificaram seu tratamento e das obrigações legais, regulatórias, contratuais ou profissionais aplicáveis.

Os períodos de conservação podem variar conforme a natureza do dado, o serviço prestado e as exigências aplicáveis a cada situação.

Segurança e cuidado com as informações

O Espaço Montessoriano reconhece a importância da adoção de cuidados organizacionais e técnicos compatíveis com a natureza das informações tratadas e com os riscos envolvidos.

Nenhum ambiente tecnológico pode ser descrito como absolutamente isento de riscos. Por isso, privacidade e segurança devem ser tratadas como processos contínuos.

Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais pode ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas pela LGPD, conforme a natureza da informação, a finalidade e a relação estabelecida.

Isso pode envolver, conforme o caso, consentimento, execução de contrato ou procedimentos relacionados a contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção da vida, tutela da saúde e outras hipóteses legalmente aplicáveis.

Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais poderá exercer os direitos previstos na LGPD, observadas as condições aplicáveis a cada solicitação.

Esses direitos podem incluir, conforme o caso:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre compartilhamento;
• portabilidade, quando aplicável;
• anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais;
• revogação do consentimento, quando essa for a base utilizada;
• demais direitos previstos na legislação aplicável.

Determinadas solicitações podem estar sujeitas à verificação de identidade e às hipóteses legais de conservação de informações.

Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações nos serviços, processos, recursos digitais ou requisitos legais aplicáveis.

A versão disponibilizada nesta página representa a versão pública vigente no site.

Contato sobre privacidade

Para solicitações ou dúvidas relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Espaço Montessoriano por meio de seus canais oficiais.

Ao realizar uma solicitação relacionada a dados pessoais, poderão ser necessárias informações suficientes para confirmar a identidade e a legitimidade do solicitante.